Enunciado
Acerca dos crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa A. A letra A segue a natureza material da modalidade do art. 168-A, paragrafo 1, I, do CP e exige constituicao definitiva do credito.
Base legal: Codigo Penal, arts. 155, 157 e 168-A; STJ, Tema Repetitivo 1.171 e jurisprudencia sobre consumacao dos crimes patrimoniais.
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