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Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Alfredo, motorista da sociedade empresária 'Guardião Ltda.', pessoa jurídica de...

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FGV202442 Exame de Ordem Unificado

Enunciado

Alfredo, motorista da sociedade empresária 'Guardião Ltda.', pessoa jurídica de direito privado que presta serviços de segurança, é subordinado ao gerente Marcos. No dia 10/03/2023, Marcos ordenou que Alfredo fizesse a escolta de um cliente. No trajeto de volta, Alfredo foi parado em uma blitz, ocasião em foi constatado que o veículo funcional que conduzia era proveniente de roubo. A despeito de não ter ciência do crime antecedente, até mesmo por não ser o responsável pelas compras da empregadora, Alfredo foi preso em flagrante por suposta prática do crime de receptação dolosa. Diante do exposto, assinale a option que apresenta, corretamente, a tese de mérito que pode ser invocada em defesa de Alfredo.

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