Enunciado
Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas ilícitas recreativamente. Túlio, o filho dele, tem 20 anos de idade, é jogador de futebol profissional e colecionador de relógios raros. Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque Teobaldo praticou furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (art. 155, § 4º, I, do CP), fato típico e ilícito. Mas o art. 181, II, isenta de pena quem comete crime contra o patrimônio em prejuízo de descendente. Nenhuma exceção do art. 183 se aplica: não houve violência ou grave ameaça à pessoa, ninguém estranho participou e Túlio, a vítima, tem 20 anos, e não 60 ou mais.
Base legal: Fundamento: arts. 155, § 4º, I, 181, II, e 183 do Código Penal "Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: [...] II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...
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