Enunciado
A respeito das teorias que tratam das funções da pena, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a pena, para a prevenção geral positiva (ou integradora), se dirige à sociedade para reafirmar a validade da norma violada e reforçar a confiança e a fidelidade da coletividade ao direito; assim, inibe comportamentos antissociais e consolida os socialmente aceitos.
Base legal: Fundamento: art. 59 do CP; art. 1º da LEP CP, art. 59: "O juiz [...] estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: [...]". LEP, art. 1º: "A execução penal tem por objetivo...
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