Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 40: Teorias da pena

Gabarito: E

A teoria agnóstica da pena, associada à criminologia crítica e a autores como Zaffaroni, sustenta postura cética quanto às finalidades declaradas da pena e aponta que sua função efetivamente verificável é a neutralização ou contenção do condenado, especialmente pelo encarceramento e afastamento social.

Base legal: Base doutrinária: teoria agnóstica da pena na criminologia crítica, especialmente em Eugenio Raúl Zaffaroni, para quem as funções declaradas da pena são problemáticas e a prisão revela, na prática, função de...