Enunciado
No que se refere à classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o crime habitual exige a reiteração de atos que revelem um estilo de vida; cada ato, isoladamente, é atípico, e só o conjunto forma o crime (exemplos da doutrina: manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual, art. 229, e curandeirismo, art. 284, do CP).
Base legal: Fundamento: arts. 13, § 2º, e 19 do CP CP, art. 13, § 2º: "A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. [...]". Art. 19: "Pelo resultado que agrava especialmente a pena...
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