Enunciado
Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados dois dias da viagem de Cícero, Caio e Tício arrombam a fechadura e ingressam na casa. Logo que ingressam no quarto de Cícero, onde tinham ciência da existência de um cofre, são surpreendidos com a presença de uma mulher, dormindo, na cama. Caio, de imediato, desiste da ação e sai do imóvel, sem nada levar, ficando na esquina da casa, aguardando Tício sair. Tício, contudo, embora não subtraia nada, aproveitando-se que a mulher dormia, introduz o pênis em sua boca que, ao acordar, é forçada a praticar sexo oral, sob ameaça de arma de fogo. Diante do caso hipotético e, tendo em vista as regras do concurso de agente, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: D
Caio e Tício iniciaram juntos a execução do furto qualificado, mas nada subtraíram, de modo que ambos respondem pela tentativa com rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. O estupro posterior foi praticado exclusivamente por Tício e não estava abrangido pelo ajuste comum.
Base legal: Código Penal, arts. 14, II; 29; 155, § 4º, I e IV; e 213.
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