Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 22: Efeitos da condenação por crime de racismo

1. A.ter 30% dos seus vencimentos anuais revertidos para constituição de um fundo de combate ao racismo e outras formas de discriminação.
2. B.ser suspenso do cargo ou função pública, com prejuízo dos vencimentos, por até 180 dias.
3. C.perder o cargo ou função pública.
4. D.ser suspenso do cargo ou função pública, sem prejuízo dos vencimentos, por até 180 dias.
5. E.ser removido do contato com o público e realocado no exclusivo desempenho de funções internas.

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