Enunciado
Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as tratativas, Melchedíades deveria receber cartão vermelho em determinada partida em troca do recebimento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Antes de receber a vantagem indevida, Melchedíades foi preso juntamente com Heráclito, em operação policial. Pelo exposto, é correto afirmar que Melchedíades
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Gabarito: D
Melchedíades, atleta, aceitou vantagem para praticar ato destinado a alterar ou falsear o resultado de competição; o crime de corrupção privada no esporte se consuma com exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem ou promessa, sem necessidade de efetivo pagamento ou de obtenção do cartão vermelho. A disciplina vigente está no art. 198 da Lei 14.597/2023.
Base legal: Lei 14.597/2023, art. 198; Código Penal, art. 317; antiga Lei 10.671/2003, art. 41-C.
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