Enunciado
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 2016. Uma vez que preenchia os requisitos legais, o magistrado houve, por bem, conceder a ele o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de 2 anos. Por ter cumprido todas as condições impostas, teve sua pena extinta em 18 de abril de 2018. No dia 15 de maio de 2021, Paulo foi preso pela prática do crime de roubo. Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ser condenado pela prática do crime de roubo, deverá ser considerado
Alternativas
- A.reincidente, na medida em que, uma vez condenado com trânsito em julgado, o agente não recupera a primariedade.
- B.reincidente, em razão de não ter passado o prazo desde a extinção da pena pelo crime anterior.
- C.primário, em razão de ter cumprido o prazo para a recuperação de primariedade.
- D.primário, em razão de a reincidência exigir a prática do mesmo tipo penal, o que não ocorreu no caso de Paulo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa C esta correta porque o periodo de prova da suspensao condicional da pena deve ser computado para fins do prazo depurador, desde que nao haja revogacao. Assim, entre a condenacao anterior com sursis e o novo fato transcorreram mais de cinco anos computaveis, afastando a reincidencia. A alternativa A esta errada porque a reincidencia nao e perpetua. A alternativa B esta errada porque conta apenas da extincao formal da pena e ignora o periodo de prova do sursis, que a lei manda computar. A alternativa D esta errada porque a reincidencia nao exige crime da mesma especie.
Base legal
Codigo Penal, arts. 63 e 64, I.