Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Condução de veículo sem placas e elemento subjetivo do art. 311

Question

Jerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veículo pertencia à Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:

Accepted Answer

não cometeu crime;

Answer

cometeu o crime de estelionato qualificado;

Answer

cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma qualificada;

Answer

cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma equiparada;

Answer

cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma fundamental.

Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Condução de veículo sem placas e elemento subjetivo do art. 311

Enunciado

Gabarito: A

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