Enunciado
Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo, ela abre o veículo por dentro e nele ingressa, acionando, mediante ligação direta, sua ignição, deixando o local em sua condução e seguindo para local distante. Posteriormente, ela retira peças de elevado valor comercial do automóvel e propõe a Leopoldo, proprietário de uma loja de peças automotivas, sua aquisição, mediante um preço bem menor que o de mercado. Leopoldo, embora não soubesse da procedência das peças, desconfia que possam ser de origem criminosa, mas, considerando vantajosa a oferta, adquire as mercadorias, no intuito de revendê-las com grande lucro, admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime antecedente. Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
Quebrar o vidro para ingressar e subtrair o próprio automóvel não qualifica o furto por rompimento de obstáculo, pois o vidro integra a coisa subtraída. Leopoldo adquiriu peças no exercício comercial para revendê-las e, diante de preço vil e suspeita admitida, agiu ao menos assumindo a origem criminosa, incidindo a receptação qualificada.
Base legal: Código Penal, arts. 155, caput e § 4º, I, e 180, § 1º; STJ, rompimento de vidro para ingresso no próprio veículo e dolo na receptação qualificada.
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