Enunciado
Marvin, desejando subtrair uma galinha poedeira, ingressa no estabelecimento onde estão as aves e apanha uma delas. Ao notar um movimento suspeito na área externa, Marvin, temendo ser descoberto, decide interromper a ação criminosa e se evadir; porém, a ave que já havia segurado lhe dá uma bicada. Assim, Marvin mata a galinha e se evade, deixando o corpo dela no estabelecimento da vítima. Sobre os fatos, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O furto se consumou quando Marvin apanhou a ave e passou a exercer poder autonomo sobre ela, ainda que por breve tempo e dentro do estabelecimento. Sendo animal de producao, a subtracao configura abigeato; a morte posterior e o abandono do corpo nao desfazem a consumacao ja ocorrida.
Base legal: Codigo Penal, art. 155, caput e par. 6; STJ, Tema 934, teoria da amotio.
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