Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 35: Concurso aparente e concurso de crimes

1. A.Thiago, na companhia do menor de idade P., praticou um delito de roubo, tendo sido acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes, que, pelo princípio da especialidade, prevalece sobre a imputação de corrupção de menores;
2. B.Thúlio, dedicado ao tráfico de drogas, ostenta uma arma de fogo como meio de assegurar ou facilitar a mercancia da substância proscrita; nesse caso, há crime único de tráfico de drogas, com a incidência da causa de aumento respectiva;
3. C.Thomas, desejando subtrair os bens da residência de Cássia, mediante grave ameaça, ingressa na residência e, após render os quatro membros da família presentes, subtrai bens pessoais de dois moradores; nesse caso, há quatro roubos em concurso formal próprio;
4. D.Theo armazenava em uma pasta de seu computador material de conteúdo pornográfico infantil. Essa mesma pasta era por ele compartilhada ponto a ponto com computadores de terceiros; nesse caso, Theo responde apenas pelo delito mais grave, ante a consunção;
5. E.Thales foi flagrado dirigindo um veículo que havia sido roubado duas semanas antes, tendo sido indiciado pela receptação. Após investigações, descobriu-se que Thales participou do delito de roubo; nesse caso, Thales responde pelos dois crimes, em concurso material.

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