Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 36: Estupro qualificado e causas de aumento

1. A.estupro de vulnerável, com a causa de aumento em razão da relação de parentesco, acumulável com a agravante de idêntico motivo;
2. B.exploração sexual de adolescente, com causas de aumento relativas ao parentesco e à motivação do ato, em concurso formal com o delito de tortura;
3. C.estupro qualificado pela idade da vítima, com causas de aumento pela motivação e pela relação de parentesco;
4. D.delito de tortura em concurso formal com estupro qualificado, com causas de aumento pela motivação e pelo parentesco, podendo o juiz aplicar apenas uma delas, optando pela que apresente o maior aumento;
5. E.delito de estupro, com as causas de aumento relativas à idade da vítima, ao grau de parentesco e ao motivo do ato, cumuláveis com a agravante genérica relativa às relações domésticas, desde que por motivo diverso do parentesco.

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