Enunciado
Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local. Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato. No caso narrado, é correto afirmar que Custódio:
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Gabarito: C
Custodio se afastou voluntariamente do local do sinistro para fugir a responsabilidade civil ou penal. Isso preenche o art. 305 do CTB, ainda que terceiros tenham anotado a placa e possibilitado sua identificacao. A morte culposa do cao nao configura, por si, maus-tratos, que exige conduta dolosa de abuso, ferimento ou mutilacao.
Base legal: Codigo de Transito Brasileiro, art. 305; Lei 9.605/1998, art. 32; Codigo Penal, art. 132.
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