Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 46: Peculato-furto praticado em concurso com particular

1. A.Maria responderá pelo crime de peculato - furto e João, pelo crime de furto, pois o peculato - furto é um crime funcional próprio;
2. B.Maria responderá pelo crime de peculato - furto e João não responderá por nenhum delito, por não ser funcionário público;
3. C.s egundo posição do Superior Tribunal de Justiça, a depender do valor do bem subtraído por Maria e João, é pos sível aplicar o princípio da insignificância;
4. D.João responderá por peculato - furto, pois ciente da condição funcional de Maria;
5. E.Maria e João responderão pelo delito de furto, pois o peculato só admite as formas de apropriação ou desvio.

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