Enunciado
Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma vizinha de que populares estão invadindo seu quintal, para fazer uso da piscina, aproveitando-se de sua ausência. Para pôr fim ao abuso, Kátia instala um dispositivo que eletrifica a água da piscina, por ela acionado sempre que está ausente. O dispositivo em questão não é visível, tampouco existe no local qualquer aviso sobre o risco de se entrar na piscina. Alguns dias depois, um adolescente pula o muro do quintal da residência de Kátia, então ausente, e, ao mergulhar na piscina, recebe forte descarga elétrica, que o faz desfalecer, vindo ele a morrer afogado. Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Kátia instala e aciona dispositivo oculto que eletrifica a piscina sempre que se ausenta, sem aviso e em intensidade capaz de provocar morte. A defesa predisposta do patrimônio excede manifestamente qualquer reação necessária e proporcional; ao criar armadilha letal contra invasores indeterminados, ela ao menos assume o risco do resultado.
Base legal: Codigo Penal, arts. 18, I, 23, 24, 25 e 121; Constituicao Federal, art. 5, caput e XXII.
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