Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 43: Erro de tipo e descriminantes putativas

1. A.pratica crime impossível, agindo de forma atípica.
2. B.incorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.
3. C.incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.
4. D.incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.
5. E.incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.

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