Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Lucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um...

1. A.responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, t ratando - se de delito contra a Administração Pública.
2. B.responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena, tratando - se de delito contra a Administração Pública.
3. C.responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, tratando - se de delito contra a fé pública.
4. D.não responderá criminalmente, já que não houve o auferimento de vantagem.
5. E.não responderá criminalmente, por ausência d e tipificação legal específica.

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