Enunciado
Três homens, um deles portando arma de fogo, invadem uma agência da Caixa Econômica Federal, subtraem os valores que estão nas caixas e exigem que o gerente digite a senha de abertura do cofre, de onde subtraem mais dinheiro. No curso da ação, o criminoso armado aponta constantemente a arma de fogo para a cabeça de uma cliente idosa, que, apavorada com a situação, infarta e morre. Alertada, a Polícia Militar invade a agência bancária e encerra a ação. Todo o dinheiro subtraído é recuperado. O criminoso que portava a arma de fogo consegue escapar, razão pela qual a referida arma não é apreendida. Considerados os fatos e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito dos crimes de roubo e extorsão, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
O latrocinio do art. 157, par. 3, II, do Codigo Penal exige que a morte resulte da violencia empregada no roubo. No enunciado, a cliente sofreu infarto em razao da grave ameaca produzida pela arma apontada, sem descricao de violencia fisica contra ela. A grave ameaca integra o roubo, mas o resultado morte dela decorrente nao preenche a figura qualificada redigida como "se da violencia resulta morte".
Base legal: Codigo Penal, arts. 157, par. 2-A, I e par. 3, II, e 158; STF, Sumula 610; STJ, Sumula 96.
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