Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 102: Sistemas de convencimento, iniciativa probatoria e direito penal do inimigo

1. A.O livre convencimento do juiz autoriza a convicção íntima, desde que devidamente fundamentada.
2. B.O princípio da verdade real autoriza a produção da prova, de ofício, em qualquer fase da persecução penal.
3. C.A metodologia/sistema funcionalista vincula o processo penal às finalidades da pena pública.
4. D.A prisão preventiva para a garantia da ordem pública é compatível com os fundamentos do direito penal do inimigo.

Próxima questão desta prova