Enunciado
Sobre Sistemas de convencimento, iniciativa probatoria e direito penal do inimigo, assinale a única alternativa correta:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa D. A alternativa D identifica, em chave descritiva de teoria penal, a prisao preventiva fundada na garantia da ordem publica como instituto compativel com fundamentos associados ao direito penal do inimigo.
Base legal: Constituicao Federal, art. 93, IX; Codigo de Processo Penal, arts. 3-A, 155 e 312; doutrina dos sistemas processuais penais.
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