Enunciado
Sobre Conflito de atribuicoes, foro e promotor natural, assinale a única alternativa errada:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa D. A alternativa D e a unica errada porque A, B e C sao tomadas como corretas: CNMP resolve o conflito interinstitucional indicado, o STJ concentra o caso conexo e parcialidade previa comprovada viola o promotor natural.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 105 e 130-A; Lei Complementar 75/1993; jurisprudencia do STF, STJ e CNMP.
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