Enunciado
Sobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa C. A letra C reconhece a licitude da ronda virtual em rede aberta de compartilhamento para localizar pornografia infantil, sem previa autorizacao judicial.
Base legal: Codigo de Processo Penal, art. 226; Lei 9.296/1996, art. 8-A; ECA; STJ, jurisprudencia sobre ronda virtual e reconhecimento.
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