Enunciado
A respeito do Tribunal do Júri, de acordo com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa D. A letra D preserva a absolvicao por clemencia quando a tese defensiva registrada e compativel com a Constituicao, precedentes vinculantes e fatos do caso.
Base legal: Constituicao, art. 5, XXXVIII; Codigo de Processo Penal, arts. 478, 483 e 593; STF e STJ, jurisprudencia sobre clemencia e soberania dos veredictos.
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