Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 15: Juiz das garantias

1. A.Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, na maioria dos procedimentos, em primeiro grau, para fortalecimento do sistema acusatório e da própria imparcialidade do juiz que atuará, depois, na fase de instrução.
2. B.Trata-se da criação de uma nova instância de julgamento, prejudicando o princípio da duração razoável do processo.
3. C.Trata-se de uma espécie de juiz inquisidor, em prol da efetividade da investigação.
4. D.Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, aplicando-se a todo e qualquer procedimento na esfera penal.
5. E.Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase processual, durante a instrução criminal, para fortalecimento do sistema inquisitivo.

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