Enunciado
Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito. Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
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Gabarito: D
A denúncia deve narrar o fato criminoso com todas as circunstâncias que permitam compreender a imputação e exercer defesa. Se não descreve a conduta de Luís nem especifica a arma ligada à causa de aumento, é manifestamente inepta e deve ser rejeitada antes da instrução; o juiz não pode completar a acusação.
Base legal: CPP, arts. 41 e 395, I.
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