Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 54: Inépcia da denúncia que não descreve a conduta e a arma no roubo

Question

Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito. Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:

Accepted Answer

rejeitada liminarmente pelo juiz, em razão de sua manifesta inépcia;

Answer

recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la após a instrução;

Answer

rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la na decisão de recebimento;

Answer

recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la logo após a resposta do acusado;

Answer

rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la quando da prolação da sentença.

Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 54: Inépcia da denúncia que não descreve a conduta e a arma no roubo

Enunciado

Gabarito: D

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