Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Poder instrutório complementar do juiz no processo penal

1. A.poderá, quando julgar necessário, ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes, bem como as pessoas a que as testemunhas se referirem;
2. B.não poderá determinar o segredo de justiça em relação aos dados e depoimento do ofendido para evitar sua exposição nos meios de comunicação;
3. C.não poderá de ofício proceder a novo interrogatório do acusado durante a instrução criminal;
4. D.não poderá determinar a acareação entre testemunha e a pessoa ofendida, quando estas divergirem em suas declarações sobre fatos relevantes;
5. E.poderá determinar de ofício, após a prolação da sentença, diligência não requerida pelas partes para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

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