Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Respeito à vontade do paciente no habeas corpus impetrado por terceiro

Question

Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação. Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:

Accepted Answer

não deverá ser conhecido sem que João o autorize;

Answer

deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João;

Answer

deverá ser conhecido se o Ministério Público opinar no sentido de seu conhecimento;

Answer

não deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João, se o Ministério Público opinar no sentido de seu não conhecimento;

Answer

deverá ser conhecido, pois este pode ser impetrado por qualquer pessoa ou pelo Ministério Público.

Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Respeito à vontade do paciente no habeas corpus impetrado por terceiro

Enunciado

Gabarito: B

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