Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 53: Suspensão do processo e da prescrição nas citações por edital e rogatória

Question

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exterior em local sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação. Diante desse cenário, quanto ao curso do processo e da prescrição relativamente a cada um dos acusados, é correto afirmar que:

Accepted Answer

em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória;

Answer

em relação a Rômulo, será suspenso o curso do processo, mas não o do prazo da prescrição;

Answer

em relação a Rômulo e a Jair, serão suspensos o curso do processo e o curso da prescrição;

Answer

em relação a Rômulo, será suspenso o curso do prazo da prescrição, mas não o do processo;

Answer

em relação a Jair, será suspenso o curso do processo e interrompido o curso da prescrição.

Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 53: Suspensão do processo e da prescrição nas citações por edital e rogatória

Enunciado

Gabarito: B

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