Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 54: Diligência judicial complementar antes da pronúncia

Question

Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não havia requerido esse exame. Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz:

Accepted Answer

poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante;

Answer

poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente o Ministério Público;

Answer

não poderá requisitar o exame de ofício, pois houve preclusão no tocante à produção da prova;

Answer

não poderá requisitar o exame, pois isso implica quebra de sua imparcialidade;

Answer

poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente a defesa técnica do acusado.

Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 54: Diligência judicial complementar antes da pronúncia

Enunciado

Gabarito: C

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