Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 50: Violencia domestica e prisao preventiva

1. A.o Ministério Público oferecer a Átila acordo de não persecução penal;
2. B.o juiz decretar a prisão temporária de Átila e convertê-la em prisão domiciliar;
3. C.o Ministério Público propor a Átila transação penal consistente em prestação de serviços à comunidade;
4. D.o Ministério Público, uma vez recebida a denúncia, propor a Átila a suspensão condicional do processo;
5. E.o juiz decretar a prisão preventiva de Átila para garantir a execução da medida protetiva de urgência.

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