Enunciado
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
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Gabarito: A
O sujeito ativo da obrigação tributária principal, conforme o CTN, é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.
Base legal: Código Tributário Nacional, art. 119: sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. CTN, art. 121, parágrafo único, I: contribuinte é o sujeito...
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