Enunciado
A colocação da criança em família substituta estrangeira, como medida excepcional, será admissível por meio de
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o art. 31 do ECA dispõe que "a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção".
Base legal: Fundamento: art. 31 do ECA (Lei 8.069/1990) ECA, art. 31: "A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção."
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 54: Depoimento especialMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 27: Corte etário para ingresso no ensino fundamental
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 22: Guarda no ECA
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Adoção internacional
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 23: Direito à vida e à saúde no ECA
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 21: Obrigação de reparar o dano como medida socioeducativa