Enunciado
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, nos termos do art. 18-A, parágrafo único, inciso II, alínea 'a', do ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.
Base legal: Artigo 18-A, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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