Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 17: Embargos de terceiro e oposição

1. A.São formas de intervenção de terceiros, de acordo com a sua localização topográfica no Código de Processo Civil.
2. B.Serão decididos na mesma sentença que o processo principal.
3. C.Na oposição o terceiro intervém no processo existente para reivindicar direito que está sendo disputado pelo autor e pelo réu; nos embargos de terceiro ataca-se o ato judicial que constringiu bem de quem não é parte no processo.
4. D.O autor dos embargos de terceiro é litisconsorte facultativo ulterior do demandado da ação originária, enquanto os opostos são litisconsortes necessários do oponente.
5. E.Ambos podem ser propostos durante o trâmite ou após o trânsito em julgado do processo originário.

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