Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 44: Litisconsórcio passivo necessário em ação anulatória de ato licitatório

1. A.incluir de ofício no polo passivo a sociedade empresária B, haja vista a configuração do litisconsór cio passivo necessário, e proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, ordenando a citação dos réus.
2. B.determinar de ofício a intimação da autora para que, em prazo a lhe ser assinado, emende a inicial para incluir no polo passivo a sociedad e empresária B e requerer a sua citação, haja vista a configuração do litisconsórcio passivo necessário.
3. C.incluir de ofício no polo passivo a sociedade empresária B, haja vista a configuração do litisconsórcio passivo facultativo, e proceder ao juízo po sitivo de admissibilidade da demanda, ordenando a citação dos réus.
4. D.determinar de ofício a intimação da autora para que, em prazo a lhe ser assinado, emende a inicial para incluir no polo passivo a sociedade empresária B e requerer a sua citação, haja vista a configuração do litisconsórcio passivo facultativo.
5. E.proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, só lhe sendo lícito determinar que a autora inclua no polo passivo a sociedade empresária B se o ente público suscitar a questão, haja vi sta a configuração do litisconsórcio passivo facultativo.

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