Enunciado
A cooperativa poderá ser dotada de l egitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos associados, desde que sejam satisfeitos determinados requisitos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses requisitos.
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Gabarito: E
E. A alternativa está de acordo com a disciplina legal da legitimidade extraordinária das cooperativas. A cooperativa pode atuar como substituta processual de seus associados, de forma autônoma e concorrente, desde que essa possibilidade esteja prevista em seu estatuto, além dos demais requisitos legais aplicáveis.
Base legal: Lei nº 5.764/1971, art. 88-A: a cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária autônoma concorrente para agir como substituta processual em defesa dos direitos coletivos de seus associados, quando a causa...
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