Enunciado
A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz deferiu o requerimento de gratuidade e ordenou a citação da ré. Como a autora não juntou qualquer documento comprobatório de sua hipossuficiência econômica, a ré pretende atacar o benefício deferido. Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, de acordo com o CPC/2015, a impugnação ao deferimento da gratuidade de justiça deve ser feita na primeira oportunidade em que a parte falar nos autos, o que, para o réu, ocorre na contestação. A alternativa A está incorreta pois o incidente em autos apartados foi extinto pelo código atual.
Base legal: Conforme o Artigo 100 do Código de Processo Civil, deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente, por meio...
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