Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Suspeita de incapacidade mental do citando no ato citatório

Question

Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, teve a impressão de que ele era mentalmente incapaz e não tinha condições de comp reender o significado daquele ato. Tendo o oficial de justiça exarado certidão da qual constava a descrição minuciosa da ocorrência, o juiz da causa, na sequência, deverá:

Accepted Answer

nomear médico para examinar o citando e apresentar o correspondente laudo;

Answer

e xtinguir o feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual de validade;

Answer

decretar a suspensão do feito, até que se carreiem aos autos elementos que confirmem, ou não, a incapacidade do réu;

Answer

determinar a citação por edital do réu;

Answer

determinar a citação por hora certa do réu.

Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Suspeita de incapacidade mental do citando no ato citatório

Enunciado

Gabarito: A

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