Enunciado
A respeito da prova no Juizado Especial Cível, assinale a opção correta de acordo com a Lei nº 9.099/1995.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta conforme o gabarito oficial: nos Juizados Especiais Cíveis, em razão dos princípios da simplicidade, informalidade e economia processual, admite-se a utilização de meios probatórios moralmente legítimos, inclusive declaração escrita, quando aceita como elemento de convicção pelo juiz.
Base legal: Lei nº 9.099/1995, arts. 2º, 32, 33, 34 e 35: princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; admissibilidade de todos os meios de prova moralmente legítimos; produção concentrada...
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