Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 65: Princípios dos Juizados Especiais Cíveis

Enunciado

Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva do perito em audiência. Tal objetivo é consoante com o princ ípio da

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Gabarito: B

economia processual. A busca de extrair do processo o máximo resultado útil com o mínimo dispêndio de tempo, atos e energia corresponde ao princípio da economia processual, especialmente nos Juizados Especiais Cíveis.

Base legal: Art. 2º da Lei nº 9.099/1995: o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Art. 35 da...

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