Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i)...

Enunciado

No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial ( site de internet ); iii) monetização com perfil em rede social. Considerados os princípios que regem a execução cível, em tese,

Escolha uma alternativa para ver o gabarito.

Gabarito: B

em tese, todos os itens possuem conteúdo patrimonial e podem ser objeto de constrição na execução civil: criptomoedas têm valor econômico; domínio eletrônico pode integrar o estabelecimento/ativo do devedor; e receitas de monetização em rede social configuram crédito/rendimento penhorável, observadas proporcionalidade e eventuais limites legais.

Base legal: CPC, arts. 789, 797, 831 e 835: o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros, e a penhora pode recair sobre bens e direitos patrimoniais, inclusive créditos e outros direitos de expressão econômica. A...

Explicação desenhada completa no app

O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.

Ver a explicação completa (grátis)

Próxima questão desta prova

Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No âmbito do Direito dos Tratados, a r eserva é definida como “uma declaração...