Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: A sociedade empresária Sanear Conservação e Limpeza Ltda. ajuizou ação de...

Gabarito: C

A alternativa correta é a C, pois o Código de Processo Civil de 2015 permite expressamente a ampliação subjetiva na reconvenção. Isso significa que o réu (no caso, o ex-empregado Pedro) pode apresentar reconvenção não apenas contra o autor da ação principal (a empregadora Sanear), mas também em litisconsórcio com um terceiro (a tomadora de serviços Réptil Imobiliária).

Base legal: Segundo o art. 343, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015), aplicável de forma subsidiária e supletiva ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT e do art. 15 do CPC, 'a reconvenção pode ser proposta...