Enunciado
Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução contra os sócios da empresa, o que foi aceito pelo magistrado. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o ato seguinte.
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Gabarito: B
A alternativa correta é a B. Após a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a legislação determina que o sócio seja citado para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil...
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