Enunciado
Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitaram e indicaram assistentes técnicos. No laudo, foi detectado que realmente houve a doença ocupacional. Com base nele, o Juiz julgou procedente o pedido. Sobre os honorários do perito e dos assistentes, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa D esta correta porque os honorarios do perito sao devidos pela parte sucumbente no objeto da pericia; como o laudo confirmou a doenca ocupacional e o pedido foi julgado procedente, a re sucumbiu nesse objeto. Ja os honorarios do assistente tecnico cabem a parte que o indicou, pois a indicacao e faculdade da parte.
Base legal: CLT, art. 790-B; Sumula 341 do TST.
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