Enunciado
Helena foi empregada de uma sociedade empresária de fevereiro de 2022 a janeiro de 2024, quando foi dispensada sob a alegação de justa causa. Ciente de que não fez absolutamente nada de errado, e considerando que sua ún ica testemunha é uma outra ex - funcionária que se encontra enferma e terá pouco tempo de vida, Helena ajuizou, em março de 2024, uma ação para produção antecipada de provas, distribuída por sorteio para a 950ª Vara do Trabalho de São Paulo. Na referida ação foi colhido o depoimento da testemunha, que pouco depois veio a falecer. Arquivada a produção antecipada de provas, Helena pretende ajuizar reclamação trabalhista para anular a justa causa aplicada, valendo - se inclusive do testemunho da finada. Sobre o fato narrado, considerando o disposto na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A questão aborda o instituto da produção antecipada de provas no processo do trabalho e seus efeitos na competência jurisdicional.
Base legal: Fundamento: Art. 381, § 3º do CPC Segundo o Art. 381, § 3º do CPC, a produção antecipada de prova não previne a competência para a ação que venha a ser proposta, o que justifica a livre distribuição da reclamação...
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