Enunciado
Em reclamação trabalhista proposta contra determinado município, durante a audiência de instrução, o juiz determinou a realização de perícia técnica para apuração de insalubridade. A parte reclamada questionou o momento da produção da prova. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na CLT.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o juiz do trabalho tem "ampla liberdade na direção do processo" e pode "determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento" das causas (art. 765 da CLT). Para a insalubridade, o art. 195, § 2º, manda o juiz designar perito, e o § 3º ressalva expressamente "a realização ex officio da perícia".
Base legal: Fundamento: arts. 195, §§ 2º e 3º, e 765 da CLT; OJ 278 da SBDI-1 do TST CLT, art. 765: "Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo...
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