Enunciado
A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram por via de aplicativo de mensagens diretas da Internet. O servidor de Internet de ambos está sediado na capital do estado, Rio Branco, e, conforme apurado, a mensagem foi enviada diretamente, não tendo sido feita por nenhum meio de divulgação pública. Nesse caso, a competência para julgar o ato delituoso será a justiça
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Gabarito: D
estadual, em Cruzeiro do Sul – AC.
Base legal: Artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP); Artigo 109 da Constituição Federal; Jurisprudência do STJ (CC 156.224/SP e CC 181.031/DF).
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