Enunciado
José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado. Finda a instrução probatória na primeira fase do procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri, o juiz concederá a palavra à acusação e, em seguida, à defesa para que apresentem alegações finais orais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público e a Defensoria Pública terão a palavra pelo prazo de
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, nos termos do art. 411, § 4º, do CPP, na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra à acusação e à defesa pelo prazo de 20 minutos, prorrogáveis por mais 10 minutos.
Base legal: Artigo 411, § 4º e § 6º, do Código de Processo Penal (CPP)
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